A cadeia de suprimento halal envolve uma série de processos e operações que asseguram que os produtos permaneçam conformes com os princípios islâmicos, desde a produção até o consumidor final. Para garantir a conformidade halal, a cadeia de suprimentos deve seguir rigorosos padrões que abrangem o armazenamento, transporte, varejo e o gerenciamento de riscos. Este artigo explora os requisitos da cadeia de suprimento halal com base nas normas SMIIC 17 (Partes 1, 2 e 3), GSO 2055-1 e SMIIC 1, e os compara e combina com as exigências da ISO 22000 e a família ISO 22002 (Partes 1 a 6).
As normas SMIIC são consideradas um complemento importante às normas ISO, pois fornecem os requisitos específicos para a conformidade halal dentro de um sistema de gestão de segurança de alimentos. A implementação de um sistema integrado que combine as diretrizes da ISO 22000 e da SMIIC 17 permite que as empresas não apenas cumpram as exigências de segurança de alimentos, mas também incluam os Pontos Críticos de Controle Halal (PCCHs) dentro do plano HACCP já existente. A adição de PCCHs ao sistema HACCP garante que, além dos perigos à saúde, os riscos à conformidade halal sejam controlados e monitorados de maneira eficaz.
1. Cadeia de Suprimento Halal: Normas SMIIC 17, GSO 2055-1 e SMIIC 1
As normas SMIIC 17 (Partes 1, 2 e 3) abordam os principais requisitos para a logística halal, com foco no armazenamento, transporte e varejo (retail) de produtos halal. Essas normas estão alinhadas com os princípios da Sharia e complementadas pela GSO 2055-1, que define os requisitos gerais para alimentos halal, e pela SMIIC 1, que serve como uma estrutura normativa ampla para os sistemas halal.
1.1 SMIIC 17 Parte 1: Armazenamento Halal
O armazenamento de produtos halal deve seguir rígidos padrões de segregação e controle de temperatura para evitar contaminação cruzada com produtos não halal. Os principais requisitos incluem:
- Segregação física: Produtos halal devem ser armazenados separadamente de produtos não halal.
- Controle de condições ambientais: Armazenagem adequada de acordo com as exigências de temperatura, umidade e ventilação para manter a qualidade dos produtos.
- Higiene e limpeza: Implementação de práticas rigorosas de limpeza, conforme estabelecido pela SMIIC 17 e pela GSO 2055-1, para evitar qualquer contaminação.
1.2 SMIIC 17 Parte 2: Transporte Halal
O transporte de produtos halal exige que todos os veículos e equipamentos utilizados sejam limpos e desinfetados para garantir que os produtos não sejam contaminados por substâncias não halal. Os requisitos incluem:
- Veículos dedicados: O transporte de produtos halal deve ser realizado em veículos que não tenham sido usados para transportar produtos não halal, a menos que uma limpeza rigorosa seja conduzida.
- Manuseio e segurança: Garantir que os produtos estejam devidamente protegidos durante o transporte, com embalagens seguras que evitem a contaminação.
- Controle de documentação: A rastreabilidade e a documentação são essenciais para garantir a conformidade halal em todas as etapas do transporte.
1.3 SMIIC 17 Parte 3: Retail e Serviços Halal
No varejo, os produtos halal devem ser exibidos, manipulados e armazenados separadamente de produtos não halal. Isso inclui:
- Segregação nas prateleiras: Produtos halal devem ser armazenados e exibidos em áreas separadas dentro do ponto de venda.
- Treinamento de pessoal: Funcionários que lidam com produtos halal devem receber treinamento específico para garantir que as práticas de manuseio e venda estejam em conformidade com os princípios halal.
2. Comparação com a Família ISO 22000 e ISO 22002
A ISO 22000 e a série ISO 22002 (Partes 1 a 6) fornecem uma estrutura para sistemas de gestão de segurança de alimentos que são aplicáveis a toda a cadeia de suprimentos. A seguir, uma comparação entre os requisitos halal e os da ISO para entender como podem ser integrados.
2.1 ISO 22000: Sistema de Gestão da Segurança de Alimentos
A ISO 22000 estabelece um sistema de gestão integrado que abrange todas as fases da cadeia de suprimentos, com foco em segurança de alimentos. A norma exige a implementação de boas práticas de fabricação (GMP), análise de perigos e pontos críticos de controle (HACCP), além de um sistema de rastreabilidade robusto.
- Integração com SMIIC e GSO: A ISO 22000 complementa os requisitos halal no sentido de que ambas as normas exigem sistemas de gestão que garantam a segurança e a conformidade dos produtos. A ISO 22000 foca em eliminar riscos à saúde pública, enquanto os requisitos halal vão além, garantindo que os produtos estejam em conformidade com os preceitos islâmicos.
2.2 ISO 22002 Parte 1: Manufatura de Alimentos
A ISO 22002-1 descreve os programas de pré-requisitos (PRPs) para fabricantes de alimentos, focando em controles de higiene e segurança no processamento de alimentos. As exigências da ISO 22002-1 estão alinhadas com a SMIIC 17 no que diz respeito à segregação e higiene, o que permite a aplicação das duas normas em conjunto.
- Exemplo de integração: As práticas de limpeza e higienização descritas na ISO 22002-1 podem ser complementadas com as exigências específicas de segregação halal da SMIIC 17, garantindo que os processos de manufatura atendam aos requisitos de segurança de alimentos e halal.
2.3 ISO 22002 Parte 2: Catering
A ISO 22002-2 foca nos requisitos para o setor de catering, incluindo a manipulação segura de alimentos, o controle de pragas e a higienização de áreas de preparação. Esses requisitos podem ser integrados com os de varejo halal (retail) da SMIIC 17 Parte 3, que trata da venda de alimentos halal em restaurantes e serviços de catering.
- Ponto de convergência: Ambas as normas exigem a segregação de alimentos, além de garantir que os alimentos halal sejam preparados em áreas limpas e apropriadas sem contaminação cruzada.
2.4 ISO 22002 Parte 3: Agricultura
Esta parte aborda os requisitos de segurança de alimentos no campo, desde o cultivo até a colheita. Embora a SMIIC 17 não cubra diretamente a agricultura, a ISO 22002-3 pode ser usada em conjunto com os requisitos de ingredientes halal descritos na SMIIC 1 e GSO 2055-1, que garantem a conformidade desde a produção inicial dos alimentos.
2.5 ISO 22002 Parte 4: Produção de Embalagens de Alimentos
A ISO 22002-4 trata das embalagens utilizadas para alimentos, com foco em garantir que as embalagens sejam seguras e não contaminem os produtos alimentares. Isso está alinhado com os requisitos de segregação halal para garantir que as embalagens não comprometam a integridade dos produtos halal durante o transporte e armazenamento.
2.6 ISO 22002 Parte 5: Transporte e Armazenamento
Esta norma é a que mais diretamente se sobrepõe à SMIIC 17 Partes 1 e 2, uma vez que estabelece práticas seguras de transporte e armazenamento de alimentos. Ambos os conjuntos de normas exigem que os alimentos sejam transportados e armazenados em condições seguras e higiênicas, com uma ênfase especial na segregação de alimentos halal e não halal.
- Ponto de integração: A ISO 22002-5 e a SMIIC 17 exigem a rastreabilidade completa e a limpeza de veículos e equipamentos, o que facilita a conformidade tanto com os requisitos de segurança de alimentos quanto com as exigências halal.
2.7 ISO 22002 Parte 6: Produção de Rações Animais
Embora esta norma trate especificamente da produção de rações para animais, os princípios de rastreabilidade, controle de higiene e segurança podem ser aplicados em conjunto com as normas halal que envolvem a produção de alimentos de origem animal, especialmente os requisitos de abate e processamento halal.
3. Integração das Normas Halal e ISO na Cadeia de Suprimento
A integração das normas halal (SMIIC 17, GSO 2055-1 e SMIIC 1) com as normas de segurança de alimentos da ISO 22000 e ISO 22002 permite que as organizações desenvolvam um sistema de gestão de cadeia de suprimentos abrangente, que garanta tanto a conformidade halal quanto a segurança de alimentos. Isso é especialmente importante para empresas que operam globalmente, atendendo tanto a mercados islâmicos quanto não islâmicos.
A combinação dessas normas cria um sistema robusto de controle, que abrange todas as etapas da cadeia de suprimentos, desde a agricultura até o varejo, garantindo que os produtos sejam seguros, rastreáveis e conformes com os preceitos islâmicos.
A inclusão de Pontos Críticos de Controle Halal (PCCHs) no plano HACCP permite que as empresas integrem os requisitos halal dentro de um sistema já consolidado de gestão de riscos. Esses PCCHs funcionam como etapas adicionais no processo de análise de perigos, focando especificamente em evitar a contaminação por substâncias não halal. Além dos controles tradicionais de segurança de alimentos, como a prevenção de riscos microbiológicos e químicos, os PCCHs garantem que os perigos relacionados à conformidade halal também sejam controlados.
Conclusão
A conformidade halal na cadeia de suprimentos vai além da simples produção de alimentos; ela envolve todas as etapas, desde o armazenamento e transporte até o varejo. Integrar os requisitos halal das normas SMIIC 17, GSO 2055-1 e SMIIC 1 com os sistemas de segurança de alimentos descritos na ISO 22000 e na família ISO 22002 permite às empresas garantir que seus produtos atendam aos mais altos padrões de qualidade e conformidade. Esta abordagem integrada assegura que os produtos halal sejam manuseados, transportados e armazenados de maneira segura e ética, promovendo a confiança dos consumidores e a sustentabilidade da cadeia de suprimentos halal.
Centro Halal da América Latina ©
Marc Daher
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