A Organização para Cooperação Islâmica (OIC) está realizando a 47ª Sessão da Comissão Islâmica para Assuntos Econômicos, Culturais e Sociais na sede da OIC em Jeddah, Reino da Arábia Saudita. O evento, que teve início em 15 de abril de 2025, prosseguirá até 17 de abril de 2025, reunindo representantes dos estados membros para discutir e avaliar iniciativas estratégicas em diversas áreas de cooperação. Esta importante reunião estabelece diretrizes para as atividades futuras da organização e prepara resoluções que serão submetidas ao próximo Conselho de Ministros das Relações Exteriores.

A Organização para Cooperação Islâmica e a Importância da Comissão

A Organização para Cooperação Islâmica representa uma das mais influentes entidades intergovernamentais do mundo islâmico, dedicada a fortalecer laços entre os estados membros e promover seu desenvolvimento conjunto. A Comissão Islâmica para Assuntos Econômicos, Culturais e Sociais constitui um órgão fundamental dentro da estrutura da OIC, responsável por avaliar e formular políticas nas áreas de cooperação econômica, ciência e tecnologia, cultura, assuntos sociais e familiares, juventude e esportes.

Esta 47ª sessão da Comissão ocupa posição estratégica no calendário da organização, pois seus resultados serão encaminhados ao 51º Conselho de Ministros das Relações Exteriores (CFM), programado para acontecer em Istambul, República da Turquia, em junho de 2025. O trabalho desenvolvido pela Comissão estabelece os fundamentos para decisões importantes que afetarão a cooperação entre nações islâmicas nos próximos anos.

Durante a Sessão de Abertura, o Secretário-Geral da OIC, Sr. Hissein Brahim Taha, ressaltou que o sucesso das atividades da organização para o próximo ano dependerá diretamente da orientação e suporte fornecidos por esta reunião. Ele destacou que, desde a última 50ª Sessão do CFM realizada em Yaoundé, República de Camarões, em 29-30 de agosto de 2024, a OIC continuou priorizando a execução de suas resoluções em domínios como econômico, ciência e tecnologia, assuntos culturais, sociais e familiares, juventude e esportes.

Avanços na Cooperação Econômica e Segurança Alimentar

Na área de cooperação econômica, o Secretário-Geral expressou satisfação ao relatar que a participação do comércio intra-OIC no comércio exterior global dos Estados Membros aumentou de 19,16% em 2023 para 20,36% em 2024. Como resultado desse crescimento, 30 Estados Membros da OIC já atingiram a meta de 25% de comércio intra-OIC, representando um avanço significativo na integração econômica entre as nações islâmicas.

O Secretário-Geral enfatizou que os esforços de cooperação entre os Estados Membros da OIC no domínio da agricultura e segurança alimentar receberam impulso adequado através do desenvolvimento do Projeto de Plano Estratégico para Segurança Alimentar nos Estados Membros da OIC. Esta iniciativa visa contribuir mais efetivamente para o aumento da produtividade agrícola, desenvolvimento rural e segurança alimentar nos países da OIC, além de fortalecer a cooperação intra-OIC neste domínio.

Este desenvolvimento é particularmente relevante considerando dados recentes que indicam um crescimento modesto no comércio intra-OIC, que subiu de 873 bilhões de dólares em 2022 para 884 bilhões de dólares em 2023, refletindo um aumento de aproximadamente 1,23% apesar das dificuldades econômicas globais. Este crescimento é atribuído a fatores como aumento dos preços de commodities, flutuações nas taxas de câmbio do dólar e euro, e implementação de acordos bilaterais e regionais de comércio e investimento.

Ciência, Tecnologia e Saúde: Prioridades Estratégicas

O Sr. Hissein Taha confirmou a importância do avanço da ciência e tecnologia, educação superior, saúde, meio ambiente e recursos hídricos nos Estados Membros da OIC. Neste sentido, ele destacou que o Secretariado Geral da OIC, em colaboração com o COMSTECH (Comitê Permanente para Cooperação Científica e Tecnológica da OIC), está desenvolvendo a Visão de Inteligência Artificial da OIC, que fornecerá uma estrutura estratégica para os Estados Membros na formulação de políticas nacionais de IA.

Esta iniciativa alinha-se com esforços mais amplos do COMSTECH, que recentemente lançou um “serviço especializado” para fomentar a cooperação tecnológica entre os estados membros da OIC. O serviço foi inaugurado durante a visita do Secretário-Geral da OIC, Hissein Ibrahim Taha, ao Secretariado do COMSTECH em Islamabad, junto com o Ministro de Ciência e Tecnologia do Paquistão, Khalid Maqbool Siddiqui. Esta iniciativa estratégica visa aprimorar a autossuficiência tecnológica, promover o desenvolvimento sustentável e mitigar a fuga de cérebros nos estados membros da OIC.

Na área da saúde, o Secretário-Geral apontou que o Secretariado Geral da OIC tem buscado ativamente várias iniciativas destinadas a prevenir e combater doenças, com foco particular em câncer, poliomielite e promoção da autossuficiência na produção de vacinas. Estas medidas representam um compromisso contínuo com o fortalecimento dos sistemas de saúde nas nações islâmicas.

Iniciativas Culturais e Desenvolvimento Social

No domínio cultural, o Secretário-Geral da OIC mencionou que o Secretariado Geral está trabalhando em estreita colaboração com os Estados Membros e instituições da OIC para organizar eventos culturais conjuntos. Adicionalmente, a organização acompanha a implementação da Resolução relativa ao estabelecimento da Plataforma para Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural no Mundo Muçulmano, em coordenação com as instituições envolvidas.

Com relação à cooperação intra-OIC no domínio social, o Secretário-Geral expressou satisfação ao relatar que o Secretariado Geral continua seus esforços para acompanhar a implementação das recomendações, incluindo o Documento de Jeddah sobre os Direitos das Mulheres no Islã, originadas da Conferência Internacional sobre Mulheres no Islã realizada em Jeddah, Arábia Saudita, em novembro de 2023. Este trabalho demonstra o compromisso da organização com o avanço dos direitos das mulheres e questões familiares dentro do contexto das tradições islâmicas.

Perspectivas Futuras e Resultados Esperados

Durante os três dias da Sessão da Comissão Islâmica, os representantes dos Estados Membros da OIC revisarão os projetos de resoluções nas áreas econômica, científica e tecnológica, cultural, social e familiar, juventude e esportes, recebidos dos Estados Membros. O resultado deste trabalho será submetido ao 51º Conselho de Ministros das Relações Exteriores (CFM), a ser realizado em Istambul, República da Turquia, em junho de 2025, para aprovação final.

Esta sessão representa um passo importante na contínua evolução da OIC como organização voltada para o desenvolvimento e cooperação, especialmente em um momento em que desafios globais como insegurança alimentar, mudanças climáticas e instabilidade econômica exigem respostas coordenadas. A capacidade da OIC de adaptar suas estratégias e reforçar a cooperação entre seus membros será fundamental para o sucesso de suas iniciativas futuras.

Conclusão

A 47ª Sessão da Comissão Islâmica para Assuntos Econômicos, Culturais e Sociais representa um momento crucial para a Organização para Cooperação Islâmica, oferecendo uma plataforma para avaliar o progresso alcançado e delinear estratégias futuras. Os avanços relatados em comércio intra-OIC, desenvolvimento agrícola, inovação tecnológica e questões sociais demonstram o compromisso contínuo da organização com o desenvolvimento holístico de seus Estados Membros.

O papel crescente da inteligência artificial, segurança alimentar e preservação cultural como prioridades estratégicas reflete uma adaptação às realidades contemporâneas e desafios emergentes. À medida que a sessão prossegue, seus resultados determinarão significativamente a direção da cooperação islâmica nas próximas décadas, com potencial para fortalecer a unidade e promover o desenvolvimento sustentável em todo o mundo muçulmano.

Referências

1. Zawya – OIC holds the 47th session of the Islamic Commission for Economic, Cultural, and Social Affairs
   https://www.zawya.com/en/press-release/events-and-conferences/oic-holds-the-47th-session-of-the-islamic-commission-for-economic-cultural-and-social-affairs-qfidkhqy
2. COMCEC – Summary report on trade
   https://www.comcec.org/wp-content/uploads/2024/05/3-Summary-report-on-trade.pdf
3. Arab News – OIC’s COMSTECH launches ‘expert service’ to foster tech cooperation
   https://www.arabnews.com/node/2586002/pakistan
4. Islamic Committee of the International Crescent – Participation in the meetings of the 46th Islamic Commission
   https://en.icic-oic.org/index.php/2024/08/04/participation-in-the-meetings-of-the-46th-islamic-commission-for-economic-cultural-and-social-affairs-session-of-the-organization-of-islamic-cooperation-oic-28-30-july-2024-jeddah-kingdom-of-saud/