O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) e a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) anunciaram em 22 de abril de 2025 uma série de medidas para eliminar gradualmente todos os corantes sintéticos à base de petróleo do suprimento alimentar do país. Esta iniciativa representa um marco significativo na agenda “Make America Healthy Again” (Tornando a América Saudável Novamente) promovida pelo Secretário do HHS, Robert F. Kennedy Jr.

Plano de Transição para Alternativas Naturais

A FDA estabeleceu uma estratégia abrangente que inclui o estabelecimento de um padrão nacional e um cronograma para a indústria alimentícia fazer a transição de corantes à base de petroquímicos para alternativas naturais. O processo começará com a revogação da autorização de dois corantes alimentares sintéticos – Citrus Red No. 2 e Orange B – nos próximos meses.

A agência trabalhará em colaboração com a indústria para eliminar seis corantes sintéticos adicionais amplamente utilizados: FD&C Green No. 3, FD&C Red No. 40, FD&C Yellow No. 5, FD&C Yellow No. 6, FD&C Blue No. 1 e FD&C Blue No. 2. A meta é completar esta transição até o final de 2026. Adicionalmente, a FDA solicitou que as empresas de alimentos removam o FD&C Red No. 3 mais rapidamente do que o prazo de 2027-2028 anteriormente estabelecido.

“Para os últimos 50 anos, as crianças americanas têm vivido em uma ‘sopa tóxica’ de produtos químicos sintéticos”, afirmou o Comissário da FDA, Dr. Marty Makary, observando que outros países ao redor do mundo não são tão permissivos com os ingredientes permitidos em seus alimentos como os EUA.

Justificativas Científicas e Preocupações com a Saúde

Durante a coletiva de imprensa, Makary citou estudos científicos que levantam preocupações sobre a correlação entre corantes sintéticos à base de petróleo e diversas condições de saúde. “A comunidade científica conduziu vários estudos levantando preocupações sobre a correlação entre corantes sintéticos à base de petróleo e várias condições de saúde, incluindo transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), obesidade, diabetes, resistência à insulina, câncer, disrupção genômica, problemas gastrointestinais e reações alérgicas… Então, por que estamos arriscando?”.

O Dr. Makary fez referência a um estudo publicado em 2007 na renomada revista médica europeia The Lancet, que estabeleceu uma conexão entre corantes alimentares e hiperatividade. Outras pesquisas, como uma revisão publicada em 2012, vincularam o corante vermelho 40 a múltiplos tipos de câncer, enquanto testes da FDA realizados no início da década de 1990 concluíram que alguns lotes dos corantes amarelo 5 e amarelo 6 foram contaminados com carcinógenos como a benzidina.

Estudos adicionais mencionados pelo comissário incluem evidências de que o corante vermelho 40 interrompeu o metabolismo da glicose em ratos, o amarelo 5 causou perturbações no DNA em células sanguíneas humanas, e o vermelho 40 provocou colite em camundongos.

Acelerar a Disponibilidade de Alternativas Naturais

Para facilitar esta transição, a FDA está acelerando a aprovação de aditivos de cores naturais. A agência planeja autorizar quatro novos aditivos de cores naturais nas próximas semanas e está agilizando a revisão e aprovação de outros, incluindo fosfato de cálcio, extrato azul de Galdieria, azul de gardênia e extrato de flor de ervilha borboleta.

Adicionalmente, a FDA estabelecerá uma parceria com os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) para conduzir pesquisas abrangentes sobre como os aditivos alimentares impactam a saúde e o desenvolvimento das crianças. Esta colaboração visa fortalecer a capacidade da FDA de desenvolver políticas alimentares baseadas em evidências e apoiar uma América mais saudável.

Harmonização Regulatória e Desafios da Implementação

Esta iniciativa federal surge em um momento em que vários estados americanos já começaram a implementar suas próprias proibições de corantes alimentares sintéticos. No início de 2025, a Virgínia Ocidental tornou-se o primeiro estado a proibir a maioria dos corantes alimentares sintéticos, citando riscos à saúde neurodegenerativa das crianças. Mais de 24 outros estados estão considerando legislação semelhante.

“Passamos a lei na Virgínia Ocidental porque pensamos que nossas crianças e nossos cidadãos merecem algo melhor … Eles merecem comida real, não atalhos químicos projetados para enganar o olho, mas prejudicar o corpo”

Governador Patrick Morrisey durante a coletiva de imprensa da FDA

Entretanto, a abordagem voluntária da FDA gerou críticas de alguns grupos de consumidores. Peter Lurie, presidente do Centro para Ciência no Interesse Público, expressou ceticismo: “A história nos diz que confiar no cumprimento voluntário da indústria alimentícia muitas vezes provou ser uma missão tola”.

Impactos na Indústria e Desafios Técnicos

A transição de corantes sintéticos para alternativas naturais apresenta desafios significativos para a indústria alimentícia. A National Confectioners Association, representando os fabricantes de doces, afirmou que os corantes alimentares à base de petróleo são seguros e que, em muitos casos, substituições não estão imediatamente disponíveis.

Um aspecto particularmente desafiador é a formulação de corantes azuis naturais estáveis. Comentários em fóruns de discussão destacam a dificuldade que empresas como a Mars enfrentaram ao tentar criar M&Ms azuis usando corantes naturais.

Para ser eficaz, os substitutos naturais devem ser estáveis sob calor e diferentes níveis de pH, possuir uma vida útil razoável, e estar disponíveis em quantidade suficiente para atender às demandas dos fabricantes. Além disso, é importante que essas cores naturais não carreguem o sabor de sua fonte, como spirulina, beterraba ou cenoura.

Corantes Sintéticos versus Alternativas Naturais

O debate sobre corantes alimentares sintéticos versus naturais ocorre paralelamente a discussões mais amplas sobre materiais à base de petróleo versus biopolímeros em embalagens de alimentos. Pesquisas recentes têm explorado o uso de biopolímeros e materiais biodegradáveis como alternativas às embalagens tradicionais à base de petróleo, motivadas por preocupações ambientais e de saúde.

Um estudo publicado em 2021 destacou que o objetivo final das novas tecnologias de embalagem de alimentos, além de manter a qualidade e segurança dos alimentos para o consumidor, é considerar as preocupações ambientais e reduzir seus impactos. Outro estudo de 2022 investigou o uso de bioensaios in vitro para orientar o desenvolvimento de polímeros de base biológica mais seguros para uso em embalagens de alimentos.

A iniciativa da FDA para eliminar gradualmente os corantes sintéticos à base de petróleo do suprimento alimentar americano representa uma mudança significativa na regulamentação alimentar dos EUA. Embora a motivação primária seja a proteção da saúde, especialmente das crianças, a iniciativa também reflete tendências globais mais amplas em direção a ingredientes mais naturais e práticas sustentáveis.

O sucesso desta iniciativa dependerá da capacidade da indústria alimentícia de desenvolver e implementar alternativas viáveis, da eficácia do apoio regulatório da FDA e do engajamento contínuo dos consumidores e grupos de defesa. À medida que esta transição avança, será essencial monitorar tanto os benefícios à saúde quanto os possíveis custos e desafios técnicos envolvidos na substituição destes corantes amplamente utilizados.

Referências

1. EUA planejam eliminar corantes artificiais de alimentos até 2026 – Poder360
2. EUA vão eliminar corantes utilizados em salgadinhos e balas – InfoMoney
3. FDA vai eliminar corantes sintéticos do suprimento alimentar dos EUA – Investing.com
4. EUA proibirá corantes alimentícios artificiais antes do fim de 2026 – UOL
5. EUA proibirão corantes alimentícios artificiais antes do fim de 2026 – O Globo
6. Proibições de corantes alimentares artificiais nos EUA e em outros países – Food Safety Brazil