Os Emirados Árabes Unidos (EAU) anunciaram uma ampla reestruturação governamental que inclui a criação do Ministério da Família e a transformação do antigo Ministério do Desenvolvimento Comunitário no Ministério do Empoderamento Comunitário. A iniciativa, liderada por Sua Alteza Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, Vice-Presidente e Primeiro-Ministro dos EAU, sob as diretrizes do Presidente Sheikh Mohamed bin Zayed Al Nahyan, reflete o compromisso nacional em fortalecer as famílias como base para o progresso social e econômico.

A Importância da Família como Pilar Nacional

Durante o anúncio, Sheikh Mohammed destacou que “a família é uma prioridade nacional, o alicerce do progresso e o futuro da nação”. Ele enfatizou que a criação do Ministério da Família é uma resposta direta à necessidade de programas abrangentes que promovam a formação familiar, aumentem as taxas de fertilidade e fortaleçam os laços familiares. Segundo ele, “as famílias formam o núcleo sólido da nossa sociedade, e sua força garante a coesão das comunidades”.

Publicações Populares

Nova Portaria MAPA/SDA Moderniza Inspeção de Aves com Base Científica

O novo ministério será liderado por Sua Excelência Sana bint Mohammad Suhail, uma especialista em desenvolvimento infantil e bem-estar familiar com vasta experiência em cargos governamentais. Sua nomeação reflete a prioridade dada à implementação de políticas eficazes para abordar os desafios enfrentados pelas famílias nos EAU.

Funções e Objetivos do Ministério da Família

O Ministério da Família terá um papel central na formulação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento das famílias emiradenses. Entre suas principais responsabilidades estão:

• Promoção da Coesão Familiar: Desenvolvimento de programas que incentivem valores positivos e fortaleçam os laços familiares.
• Apoio ao Casamento: Implementação de iniciativas para preparar casais, oferecer subsídios matrimoniais e gerenciar serviços de apoio ao casamento.
• Bem-Estar Infantil: Proposição de políticas para garantir os direitos sociais, psicológicos, educacionais e de saúde das crianças, com foco no desenvolvimento infantil.
• Incentivo à Fertilidade: Criação de estratégias para aumentar as taxas de fertilidade entre famílias locais.
• Proteção Contra Violência Doméstica: Implementação de medidas legislativas para proteger indivíduos e famílias contra abusos.
• Apoio a Grupos Vulneráveis: Programas voltados para idosos, pessoas com deficiência (chamadas “Pessoas de Determinação”), órfãos e vítimas de abuso.

Além disso, o ministério será responsável por gerenciar programas de cuidado familiar para crianças em situação vulnerável e pela emissão de documentos oficiais para crianças nascidas sem filiação parental conhecida. Também será responsável por estabelecer padrões para licenciamento de instituições que oferecem serviços sociais.

Transformação do Ministério do Empoderamento Comunitário

Como parte da reestruturação, o antigo Ministério do Desenvolvimento Comunitário foi elevado ao status de Ministério do Empoderamento Comunitário, agora liderado por Sua Excelência Shamma bint Suhail Al Mazrui. Este ministério adotará um modelo integrado voltado para:

• Promover a participação comunitária e o voluntariado.
• Regular organizações sem fins lucrativos e alinhar suas contribuições às prioridades nacionais.
• Oferecer suporte social a famílias de baixa renda, criando caminhos para sua independência financeira.
• Gerenciar casas de culto para não-muçulmanos e promover coesão social.

O ministério também será responsável por implementar programas destinados a capacitar beneficiários de apoio social por meio de treinamento profissional e oportunidades de emprego. Essa abordagem visa transformar beneficiários em membros autossuficientes da sociedade.

Supervisão Estratégica Integrada

Ambos os ministérios estarão sob supervisão do recém-criado Conselho de Educação, Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Comunitário, liderado por Abdullah bin Zayed Al Nahyan e Mariam bint Mohamed bin Zayed. Este conselho garantirá que as iniciativas familiares estejam alinhadas às estratégias nacionais de desenvolvimento humano e educação.

Sheikh Mohammed destacou que “a jornada humana nos EAU é integrada desde o nascimento até a conclusão da educação, passando pelas trajetórias profissionais, crescimento das famílias e contribuição à comunidade”. Essa visão holística reflete o compromisso dos EAU com um modelo sustentável de progresso social.

Impacto Esperado

A criação do Ministério da Família representa um marco nos esforços dos EAU para fortalecer sua estrutura social. Ao abordar questões como estabilidade conjugal, proteção infantil e apoio a grupos vulneráveis, o governo busca construir uma sociedade mais resiliente e coesa. O novo ministério também desempenhará um papel crucial na promoção do bem-estar geral das famílias emiradenses, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sustentável do país.

Com essas mudanças estratégicas, os Emirados Árabes Unidos reafirmam seu compromisso com a construção de uma sociedade inclusiva onde cada indivíduo tenha oportunidades iguais para prosperar. Sheikh Mohammed concluiu destacando que “essas reformas são apenas o começo”, sinalizando um futuro promissor para as famílias nos EAU.