Malásia Inova ao Aceitar Pagamentos de Zakat com Criptomoedas
A Malásia se tornou o primeiro país no mundo a permitir o pagamento de Zakat utilizando criptomoedas, marcando um marco na adaptação das práticas financeiras islâmicas às inovações tecnológicas. Essa iniciativa, liderada pelo Centro de Coleta de Zakat do Conselho Religioso Islâmico dos Territórios Federais (PPZ-MAIWP), reflete o compromisso do país em integrar a economia digital com os princípios religiosos.
O Que é Zakat e Sua Importância no Islã
O Zakat é uma forma obrigatória de caridade no Islã, sendo um dos cinco pilares da religião. Ele representa a purificação da riqueza e a redistribuição de recursos para reduzir desigualdades sociais. Todo muçulmano que possui riqueza acima de um limite mínimo (nisab) deve contribuir com 2,5% de seus ativos líquidos acumulados ao longo do ano. Esse valor é destinado a oito categorias específicas de beneficiários:
- Os pobres (Fakir).
- Os coletores de Zakat (Amil).
- Os necessitados (Miskin).
- Convertidos ao Islã que enfrentam dificuldades econômicas (Muallaf).
- Libertar escravos (Riqab).
- Pessoas endividadas (Gharmin).
- Aqueles que lutam pela causa de Allah (Fisabillillah), como construção de mesquitas ou hospitais..
- Viajantes necessitados longe de casa, como refugiados.. (Ibnus Sabil).
Além de sua função espiritual, o Zakat tem um impacto prático significativo, promovendo justiça social e ajudando a construir uma sociedade mais equilibrada. Historicamente, ele desempenhou um papel crucial na erradicação da pobreza em comunidades islâmicas.
Como Funciona o Pagamento de Zakat com Criptomoedas
Com o aumento do uso de ativos digitais, o PPZ-MAIWP adaptou a prática do Zakat para incluir criptomoedas. A decisão foi baseada em uma análise do Comitê Consultivo Shariah dos Territórios Federais, que reconheceu as criptomoedas como bens negociáveis sujeitos ao pagamento de Zakat.
Características da Iniciativa:
- Conformidade com a Shariah: O sistema verifica se os ativos digitais são compatíveis com os princípios islâmicos.
- Taxa Fixa: Assim como outros bens, aplica-se a alíquota padrão de 2,5% sobre o valor dos ativos digitais.
- Conversão para Stablecoins: Para evitar a volatilidade das criptomoedas, os usuários são incentivados a converter seus ativos em stablecoins, como USDT (Tether), antes do pagamento.
- Pagamento Direto: Os contribuintes podem pagar diretamente de suas carteiras digitais sem necessidade de conversão para moeda fiduciária.
Essa inovação torna o processo mais transparente e acessível para os muçulmanos que possuem ativos digitais.
Impacto e Crescimento do Zakat Digital na Malásia
A introdução do pagamento de Zakat com criptomoedas já mostrou resultados promissores. Em 2023, a arrecadação proveniente de ativos digitais aumentou 73%, totalizando cerca de RM26 mil (aproximadamente R$33 mil). Em 2024, esse valor subiu para RM45 mil (cerca de R$57 mil), refletindo o potencial crescente dessa modalidade.
Com mais da metade dos investidores em criptomoedas na Malásia tendo entre 18 e 34 anos, essa iniciativa também tem como objetivo engajar as gerações mais jovens na prática religiosa.
Por Que Essa Iniciativa É Relevante?
- Modernização das Práticas Religiosas: A aceitação das criptomoedas demonstra como o Islã pode se adaptar às mudanças tecnológicas sem comprometer seus princípios.
- Inclusão Financeira: Permite que muçulmanos que possuem ativos digitais cumpram suas obrigações religiosas.
- Transparência e Eficiência: O uso da tecnologia blockchain garante maior rastreabilidade e confiança no processo.
- Potencial Global: A Malásia está liderando um exemplo que pode ser seguido por outros países muçulmanos.
Conclusão
A integração das criptomoedas ao sistema de Zakat na Malásia é uma demonstração clara de como a religião e a tecnologia podem coexistir harmoniosamente. Essa iniciativa não apenas moderniza as práticas financeiras islâmicas, mas também reforça o papel do Zakat como um instrumento poderoso para promover justiça social e bem-estar econômico em uma era digital.
O exemplo da Malásia destaca como inovações tecnológicas podem ser usadas para fortalecer tradições religiosas e atender às necessidades contemporâneas da comunidade muçulmana global.